A LIVRE APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO NA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL

Autores

  • Giovanna Martins Wanderley

Palavras-chave:

Desapropriação judicial, Tipo aberto, Princípios, Poder do magistrado, Direito contemporâneo

Resumo

Com o advento de um Direito contemporâneo, condizente com os novos ideais sociais traçados para sociedade, bem como com a crescente complexidade das relações sociais, está sendo experimentada no mundo jurídico uma nova forma de dizer o direito, levando em consideração o interesse social em detrimento do particular. Tal inovação pode ser percebida nos diplomas legais por meio de normas abertas, onde cabe ao magistrado usar de sua versatilidade, conhecimento e responsabilidade ao averiguar o verdadeiro sentido normativo aplicável ao direito perseguido. O Código Civil de 2002 seguiu essa tendência, e é na desapropriação judicial que ela encontra significável guarida.

Biografia do Autor

Giovanna Martins Wanderley

Acadêmica do 6º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

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Publicado

2010-04-22

Como Citar

Wanderley, G. M. (2010). A LIVRE APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO NA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. Revista Direito E Liberdade, 3(2), 391–404. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/284