A LIVRE APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO NA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL
Palavras-chave:
Desapropriação judicial, Tipo aberto, Princípios, Poder do magistrado, Direito contemporâneoResumo
Com o advento de um Direito contemporâneo, condizente com os novos ideais sociais traçados para sociedade, bem como com a crescente complexidade das relações sociais, está sendo experimentada no mundo jurídico uma nova forma de dizer o direito, levando em consideração o interesse social em detrimento do particular. Tal inovação pode ser percebida nos diplomas legais por meio de normas abertas, onde cabe ao magistrado usar de sua versatilidade, conhecimento e responsabilidade ao averiguar o verdadeiro sentido normativo aplicável ao direito perseguido. O Código Civil de 2002 seguiu essa tendência, e é na desapropriação judicial que ela encontra significável guarida.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
