A JUSTIÇA E A ESTÉTICA DO TRÁGICO: VIOLÊNCIA E DESEJO NO ANSEIO POR JUSTIÇA

JUSTICE AND THE AESTHETICS OF THE TRAGIC: VIOLENCE AND DESIRE IN THE PURSUIT OF JUSTICE

Resumo

O objetivo desta pesquisa reside em explorar a relação entre a justiça e uma certa concepção estética do trágico que pode ser identificada em algumas obras da literatura ocidental. Por meio de algumas considerações extraídas do Força de lei, de Jacques Derrida, este artigo compreende o caráter incalculável da justiça em termos de uma tragicidade na qual as decisões a serem tomadas não apenas exigem sacrifícios e perdas inquantificáveis como se mostram insuscetíveis de solucionarem o impasse a partir do qual o instante da decisão emerge. Seguindo a linha de reflexão proposta por Derrida, o artigo concebe o justo a partir de uma tensão interna à lógica específica do direito positivo, na medida em que não se conformando àquela concepção de jurídico, também não se deixa ser integralmente desvinculado dos seus pressupostos: desejo e violência conduzem o seu desenvolvimento em paralelo à instrumentalidade do direito positivo. Em virtude de sua incalculabilidade e inoperabilidade, o justo se coloca como uma ausência recorrente que exige, em cada circunstância, precisamente aquilo que o direito não pode calcular, e que por isso mesmo deve contemplá-lo, sem garantia e sem restrição, assim como nas tragédias. O objetivo geral, portanto, é o de pensar a incalculabilidade da justiça como uma estética do trágico na medida em que diametralmente oposta às fórmulas e arcabouços racionais do direito empregados no controle das decisões judiciais, buscando impedir eventuais resultados irracionais e indesejáveis.