A REGULAÇÃO DA ÁGUA NOS CAMPOS PETROLÍFEROS
Palavras-chave:
Agência reguladora, Água, Petróleo, Reservas hídricas, RegulaçãoResumo
Se o cenário jurídico é pintado com a realidade existente e emoldurado com as normas postas, tem-se que os interesses antagônicos existentes (de um lado a lucratividade, e de outro a plena proteção dos bens jurídicos que interessam à coletividade) determinam a elaboração de regras claras que permitam o caminhar dos atores ao fim almejado. Desta feita, por meio das reflexões críticas traçadas, esta Tese, discorrendo sobre o tecido normativo, lança as bases para a regulação das reservas aqüíferas nos campos petrolíferos, propiciando uma reflexão construtiva sobre o Estado, no Século que se descortina.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
