DISCURSO SOBRE O SISTEMA PENAL — UMA VISÃO CRÍTICA
Palavras-chave:
Sistema Penal, Criminalização, Seletividade, Cidadania, Igualdade, Violência, Marginalidade, Direito Penal, Desigualdades sociaisResumo
O presente trabalho estuda o sistema penal e seus mecanismos seletivos. Analisa conceitos como igualdade, liberdade, violência, marginalidade e cidadania, e seus reflexos na ordem jurídica e na realidade social. Avalia os fatores que levam a condutas desviantes. Aponta o descompasso entre nossa legislação penal e a realidade social do Século XXI. Questiona se o Direito Penal, sozinho, resolverá a questão da criminalidade. Propõe mudanças. A abordagem é crítica, desafiando o purismo jurídico e desvelando que o controle da violência termina por gerar mais violência, mostrando a face desigual do exercício do poder em Nosso Estado Democrático de Direito.
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