DISCURSO SOBRE O SISTEMA PENAL — UMA VISÃO CRÍTICA

Autores

  • Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Palavras-chave:

Sistema Penal, Criminalização, Seletividade, Cidadania, Igualdade, Violência, Marginalidade, Direito Penal, Desigualdades sociais

Resumo

O presente trabalho estuda o sistema penal e seus mecanismos seletivos. Analisa conceitos como igualdade, liberdade, violência, marginalidade e cidadania, e seus reflexos na ordem jurídica e na realidade social. Avalia os fatores que levam a condutas desviantes. Aponta o descompasso entre nossa legislação penal e a realidade social do Século XXI. Questiona se o Direito Penal, sozinho, resolverá a questão da criminalidade. Propõe mudanças. A abordagem é crítica, desafiando o purismo jurídico e desvelando que o controle da violência termina por gerar mais violência, mostrando a face desigual do exercício do poder em Nosso Estado Democrático de Direito.

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Publicado

2010-04-29

Como Citar

Santos Júnior, R. T. dos. (2010). DISCURSO SOBRE O SISTEMA PENAL — UMA VISÃO CRÍTICA. Revista Direito E Liberdade, 3(2), 629–654. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/296