ANÁLISE JURÍDICA DA POLUIÇÃO SONORA

Autores

  • Talden Queiroz Farias Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campina Grande/PB

Palavras-chave:

Poluição Sonora, Qualidade de Vida, Ruído, Saúde Pública

Resumo

Com a intensificação do processo de urbanização das cidades, especialmente a partir do início do século passado, a poluição sonora começou a se destacar primeiramente como problema de vizinhança e, depois, como questão relativa à qualidade de vida e à saúde pública. No Brasil, a poluição sonora tem crescido muito nas últimas décadas, principalmente nas maiores aglomerações urbanas, causando gravíssimos prejuízos físicos e psicológicos aos seres humanos e abalando o meio ambiente sonoro. Este trabalho se pauta por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, e cujo objetivo é fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora, sob o aspecto jurídico, com o propósito de servir apenas de introdução ao tema. O meio ambiente sonoro diz respeito diretamente à qualidade de vida e à saúde do ser humano e, por isso, ele é protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e por toda a legislação que, de forma geral, protege o meio ambiente.

Biografia do Autor

Talden Queiroz Farias, Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campina Grande/PB

Advogado, consultor jurídico e professor universitário. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000) e fez especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (2003). Cursou mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e atualmente é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. É professor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba e ensina em cursos preparatórios ao ingresso em carreiros jurídicas e de especialização, como a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. É autor dos livros "Introdução ao direito ambiental" (Del Rey, 2009), Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (Fórum, 2007) e Direito ambiental: tópicos especiais (UFPB, 2007), além dos vários artigos e alguns capítulos de livros. Foi chefe da assessoria jurídica da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Grande e atualmente é membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba.

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Publicado

2010-04-29

Como Citar

Farias, T. Q. (2010). ANÁLISE JURÍDICA DA POLUIÇÃO SONORA. Revista Direito E Liberdade, 3(2), 669–688. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/298