A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA HOMENS COMO TÁTICA DE PODER E DOMINAÇÃO EM CONFLITOS ARMADOS

SEXUAL VIOLENCE AGAINST MEN AS A TACTIC OF POWER AND DOMINATION IN ARMED CONFLICTS

Resumo

A violência sexual em conflitos armados é amplamente reconhecida como crime de guerra, mas o foco analítico e humanitário permanece quase exclusivamente nas vítimas mulheres. A violência sexual contra homens (VSH) persiste como um fenômeno invisibilizado e envolto em tabu. Este artigo confronta essa invisibilidade, partindo de um paradoxo central: enquanto relatórios recentes, como os da ONU sobre o conflito russo-ucraniano, indicam que homens representam uma parcela significativa (por vezes majoritária) das vítimas de violência sexual, as estruturas de acolhimento e o reconhecimento jurídico-social são atualmente bastante limitados. Argumentamos que essa lacuna se deve a um erro conceitual fundamental. A VSH é frequentemente mal interpretada pela ótica do gênero ou do desejo sexual. Propomos um framework alternativo que define a VSH primariamente como uma tática de guerra deliberada. Suas funções centrais são o exercício do poder, a dominação absoluta e a tortura, visando a emasculação simbólica e a destruição do "ethos masculino" do inimigo. Através de uma revisão conceitual, demonstramos que reenquadrar a VSH como um ato de poder é o primeiro passo essencial para romper o silenciamento estrutural, fundamentar a responsabilização penal e construir mecanismos adequados de acolhimento.