Ficha técnica

Autores

  • Fábio Wellington Ataíde Alves Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), Natal/RN

Palavras-chave:

Ficha técnica

Downloads

Publicado

2026-04-30

Como Citar

Alves, F. W. A. . (2026). Ficha técnica. Revista Direito E Liberdade, 28(1). Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/3112

Edição

v. 28 n. 1 (2026): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Ficha Técnica

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Direito e Liberdade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.