ABUSO DE DIREITO E O SEU CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ

Autores

  • Edilson Pereira Nobre Júnior

Palavras-chave:

Abuso de direito, Reconhecimento de ofício, Possibilidade.

Resumo

Este texto tem por objetivo sustentar a possibilidade de o juiz, de ofício, reconhecer a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa.

Biografia do Autor

Edilson Pereira Nobre Júnior

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Juiz Federal.

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Publicado

2010-06-21

Como Citar

Nobre Júnior, E. P. (2010). ABUSO DE DIREITO E O SEU CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ. Revista Direito E Liberdade, 11(2), 09–20. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/316