COLISÃO ENTRE O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA E O DIREITO À INVIOLABILIDADE DO CÓDIGO GENÉTICO

Autores

  • Jessé de Andrade Alexandria Escola da Magistratura do RN-ESMARN

Palavras-chave:

Colisão de direitos fundamentais da personalidade, Ponderação de Interesses, Princípio da Proporcionalidade

Resumo

Este artigo analisa a colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do sigilo das informações genéticas. A partir de estudo dos principais métodos de resolução de conflito entre direitos fundamentais da personalidade, propõe parâmetros de que pode o julgador se utilizar para resolver colisões dessa natureza.

Biografia do Autor

Jessé de Andrade Alexandria, Escola da Magistratura do RN-ESMARN

Especialista

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Publicado

2010-06-21

Como Citar

Alexandria, J. de A. (2010). COLISÃO ENTRE O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA E O DIREITO À INVIOLABILIDADE DO CÓDIGO GENÉTICO. Revista Direito E Liberdade, 11(2), 79–102. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/320