DIREITOS SOCIAIS: EM BUSCA DE UMA JUSTICIABILIDADE POSSÍVEL
Palavras-chave:
Direitos sociais, Justiciabilidade, Constitucionalismo contemporâneoResumo
No contexto teórico constitucional contemporâneo afirma-se a força normativa das Constituições materialmente entendidas. Significa resgatar a idéia de que todo o texto constitucional é juridicamente forte e, conseqüentemente, tem de ser garantido. Esse entendimento ecoa de maneira particularmente forte no âmbito da teoria dos direitos fundamentais sociais e, mais ainda, no âmbito de uma teoria adequada aos países da periferia mundial. Atenta-se para as reflexões necessárias na construção de um novo paradigma de direitos sociais que permita uma justiciabilidade (garantia via judiciário) desse grupo de direitos para além da lógica liberal-individualista.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
