DIREITOS SOCIAIS: EM BUSCA DE UMA JUSTICIABILIDADE POSSÍVEL

Autores

  • Mário Sérgio Falcão Maia

Palavras-chave:

Direitos sociais, Justiciabilidade, Constitucionalismo contemporâneo

Resumo

No contexto teórico constitucional contemporâneo afirma-se a força normativa das Constituições materialmente entendidas. Significa resgatar a idéia de que todo o texto constitucional é juridicamente forte e, conseqüentemente, tem de ser garantido. Esse entendimento ecoa de maneira particularmente forte no âmbito da teoria dos direitos fundamentais sociais e, mais ainda, no âmbito de uma teoria adequada aos países da periferia mundial. Atenta-se para as reflexões necessárias na construção de um novo paradigma de direitos sociais que permita uma justiciabilidade (garantia via judiciário) desse grupo de direitos para além da lógica liberal-individualista.

Biografia do Autor

Mário Sérgio Falcão Maia

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – FCTMC. Advogado.

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Publicado

2010-06-21

Como Citar

Maia, M. S. F. (2010). DIREITOS SOCIAIS: EM BUSCA DE UMA JUSTICIABILIDADE POSSÍVEL. Revista Direito E Liberdade, 11(2), 155–172. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/324