DA INTANGIBILIDADE DA VERDADE À IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E VERDADE FORMAL

Autores

  • Patrícia de Almeida Cardoso

Palavras-chave:

Princípios, Verdade material, Verdade formal, Impropriedade doutrinária, Juízo de Verossimilhança, Neopragmatismo

Resumo

A doutrina relaciona com os princípios dispositivo e da livre investigação das provas os princípios da verdade formal e da verdade material, respectivamente. Partindo-se do significado de cada um desses princípios, passando-se pelo conceito filosófico de verdade e da análise sistemática e normativa processual, este trabalho visa constatar a impropriedade da dicotomia entre os princípios da verdade formal e verdade material, atribuindo-lhes um conceito mais apropriado - o juízo de verossimilhança, considerando o atual contexto normativo em que se encontram o Processo Civil e Processo Penal Brasileiro, com notória imersão na corrente filosófica do Neopragmatismo.

Biografia do Autor

Patrícia de Almeida Cardoso

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Bolsista do Projeto de Pesquisa “Contratos de Gestão e o Princípio da Eficiência” da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com o CNPq.

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Publicado

2010-06-21

Como Citar

Cardoso, P. de A. (2010). DA INTANGIBILIDADE DA VERDADE À IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E VERDADE FORMAL. Revista Direito E Liberdade, 11(2), 173–192. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/325