DA INTANGIBILIDADE DA VERDADE À IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E VERDADE FORMAL
Palavras-chave:
Princípios, Verdade material, Verdade formal, Impropriedade doutrinária, Juízo de Verossimilhança, NeopragmatismoResumo
A doutrina relaciona com os princípios dispositivo e da livre investigação das provas os princípios da verdade formal e da verdade material, respectivamente. Partindo-se do significado de cada um desses princípios, passando-se pelo conceito filosófico de verdade e da análise sistemática e normativa processual, este trabalho visa constatar a impropriedade da dicotomia entre os princípios da verdade formal e verdade material, atribuindo-lhes um conceito mais apropriado - o juízo de verossimilhança, considerando o atual contexto normativo em que se encontram o Processo Civil e Processo Penal Brasileiro, com notória imersão na corrente filosófica do Neopragmatismo.
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