TRABALHO INFANTIL: DELINEAMENTOS BASILARES ACERCA DESSA NEFASTA REALIDADE ARRAIGADA NAS SOCIEDADES

Autores

  • Renata Tavares Macedo

Palavras-chave:

Trabalho infantil, Pobreza, Educação, Ação governamental, Sociedade, Tipificação legal

Resumo

Essa construção textual abordará o trabalho infantil, verificando suas origens históricas, bem como as causas da inserção dessas crianças no mercado de trabalho. Nesse contexto é preciso que a sociedade exija ações governamentais concretas que garantam a essas crianças o direito de usufruir de sua infância, uma educação de qualidade, e, sobretudo, criar meios de viabilizar a sobrevivência familiar, para que não haja necessidade de seu trabalho para garantir o sustento familiar. Por fim, será demonstrada a necessidade de legislação especial, fiscalização e repressão, pois caso contrário a lei passa a ser letra morta, não protegendo aqueles que deveria resguardar.

Biografia do Autor

Renata Tavares Macedo

Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Advogada

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Publicado

2010-06-21

Como Citar

Macedo, R. T. (2010). TRABALHO INFANTIL: DELINEAMENTOS BASILARES ACERCA DESSA NEFASTA REALIDADE ARRAIGADA NAS SOCIEDADES. Revista Direito E Liberdade, 11(2), 209–230. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/329