A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE

Autores

  • Viviane Salviano Fialho

Palavras-chave:

Investigação de paternidade, Colisão de direitos, Exame de DNA, Dignidade da pessoa humana

Resumo

A temática que se pretende analisar versa sobre a ação de investigação de paternidade, tendo em vista a recusa do suposto pai de se submeter ao exame, e o direito do filho de ter reconhecida a sua paternidade. No entanto, o que se percebe é uma colisão de direitos. Nesse ínterim, surge o princípio da dignidade da pessoa humana. O escopo do artigo será o deslinde da controvérsia, a fim de se saber qual direito prevalecerá, à luz das considerações legais e jurisprudenciais em torno da questão.

Biografia do Autor

Viviane Salviano Fialho

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

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Publicado

2010-06-21

Como Citar

Fialho, V. S. (2010). A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. Revista Direito E Liberdade, 11(2), 319–334. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/333