O TRABALHO CARCERÁRIO COMO OPÇÃO DE REINSERÇÃO DO APENADO
Palavras-chave:
Trabalho carcerário, REssocialização, Pena, PuniçãoResumo
O isolamento por si só não compreende a função da pena, sendo esta conseguida por meio do impulsionamento ao trabalho, o qual também não pode ser obrigatório. O sistema carcerário além de representar um elevado ônus para o contribuinte não cumpre a função ressocializado-ra, habilitando para o crime por inexistir aprendizado e desenvolvimento de atividade laborati-va, além da inexistência do processo gradual de reinserção. A implantação do labor carcerário espontâneo seria humana, política e socialmente aconselhável.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
