QUALIFICAÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA DOS TÍTULOS JUDICIAIS: CRITÉRIOS E LIMITES CONFORME A DOUTRINA BRASILEIRA

Autores

  • Deyvis de Oliveira Marques

Palavras-chave:

Direito registral imobiliário, Qualificação registral, Títulos judiciais, Critérios e limites

Resumo

Esse artigo científico objetiva esclarecer as dúvidas referentes aos critérios/limites incidentes sobre a qualificação registral dos títulos judiciais. Para tanto, são abordados inicialmente tópicos referentes: às modalidades de sistemas registrais e da vinculação do sistema adotado no Brasil com a segurança jurídica; à origem e conceito da qualificação registral, bem como à vinculação desta com a independência e legalidade registral; ao conceito de título judicial e à sua suscetibilidade ao juízo qualificador; para, em seguida, adentrar no tópico referente aos critérios/limites traçados pela doutrina, tópico subdividido em três grupos referentes às formas utilizadas pela doutrina para identificar tais critérios.

Biografia do Autor

Deyvis de Oliveira Marques

Especialista em Direito Registral Imobiliário – PUCMG, ex-professor da FESMP/RN, Juiz de Direito- TJ/RN

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Publicado

2011-06-30

Como Citar

Marques, D. de O. (2011). QUALIFICAÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA DOS TÍTULOS JUDICIAIS: CRITÉRIOS E LIMITES CONFORME A DOUTRINA BRASILEIRA. Revista Direito E Liberdade, 12(2), 49–76. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/347