HISTÓRIA, DIREITO E MEIO AMBIENTE: DIÁLOGOS POSSÍVEIS

Autores

  • Erivaldo Moreira Barbosa Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Campina Grande/PB
  • José Otávio Aguiar

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Environmental History, Constituições brasileiras

Resumo

Na década de 1970, a intensificação dos problemas ambientais se impõem como pauta das discussões internacionais. Diversos saberes se unem para debater a questão ambiental e o modelo de desenvolvimento industrial vigente. Do diálogo possível entre o Direito Ambiental e a Environmental History, analisou-se as Constituições Federais elaboradas ao longo História do Brasil, constatando-se que, com finalidades de exploração econômica, os temas ambientais foram tutelados desde a Constituinte de 1823. Somente a partir da Constituição de 1988, passou-se a defender o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.


Biografia do Autor

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Campina Grande/PB

Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hidrícos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico, apresentando como linha de pesquisa: Direito Agrário. Dissertação do Mestrado - Instituto Jurídico da Reforma Agrária: contribuição ou entrave ao processo de desenvolvimento sócio-econômico da região rural nordestina? Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Adjunto I da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas (no prelo). Capítulo do livro - Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro - Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana ( no prelo). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas e Direito Agrário.

José Otávio Aguiar

Doutor em História e Culturas Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor
da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

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Como Citar

Barbosa, E. M., & Aguiar, J. O. (2008). HISTÓRIA, DIREITO E MEIO AMBIENTE: DIÁLOGOS POSSÍVEIS. Revista Direito E Liberdade, 8(1), 73–98. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/355