BREVE ESCORÇO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA WEB

Autores

  • Adriano Roberto Vancim

Palavras-chave:

Direito, Internet, Crime, Indenização, Dano Moral

Resumo

O presente trabalho tem por escopo elucidar de modo expositivo as conseqüências advindas do uso indevido da “web”, seja pela prática delitiva hoje em voga, seja por meio da infração a normas de ordem civil, dentre as quais aquelas atinentes aos direitos da personalidade humana, exaustivamente suscetíveis de reparação a abalo de ordem moral. Isto porque, o Direito, como mecanismo regulador de fatos sociais, não se vê, de maneira alguma, ante o ordenamento jurídico vigente, de mãos atadas para enfrentar tal problema, progressivamente acrescentado pela tecnologia que não parará por aí, sempre se renovando frente às necessidades humanas.

Biografia do Autor

Adriano Roberto Vancim

Advogado licenciado. Pós - graduando em direito privado. Aprovado no concurso para Notário e Registrador promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Professor colaborador, conteudista da disciplina Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Educação São Luís/SP. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, com citações, inclusive, pelo STF, STJ, TST, TRT, TRF, TJMG, CÂMARA e SENADO FEDERAL. Autor e co-autor de obras jurídicas, dentre as quais, “Sinopse de Direito Internacional”, “Curso Preparatório para o Exame de Ordem – Prova Objetiva e Parte Teórica”, “Direito Para Concursos Públicos”, “Comentários e Anotações à Legislação Registral e Empresarial” (no prelo) e “Direito & Internet: Contrato Eletrônico e Responsabilidade Civil na Web – Jurisprudência Selecionada e Legislação Internacional Correlata”.

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Publicado

2011-06-30

Como Citar

Vancim, A. R. (2011). BREVE ESCORÇO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA WEB. Revista Direito E Liberdade, 12(2), 09–30. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/361