AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 9.985/2000: SUAS CARACTERÍSTICAS E REGIME JURÍDICO-AMBIENTAIS

Autores

  • José Irivaldo A. O. Silva

Palavras-chave:

Unidades de Conservação, Direito Ambiental, Política Ambiental

Resumo

A questão ambiental no Brasil e no mundo é premente. O Estado tornou-se o artífice das políticas públicas mais importantes, dentre elas aquelas voltadas ao meio ambiente. Neste artigo, destacamos a criação das unidades de conservação, numa discussão acerca da Lei nº 9.985/2000, como estratégia principal de conservação da natureza, buscando traçar o regime jurídico das mesmas. Dessa forma, partimos de três modalidades, aquelas públicas, as privadas e as mistas. Sendo assim, a leitura desta contribuição ao pensar jurídico-ambiental nos leva a refletir acerca das políticas ambientais praticadas em território nacional.

Biografia do Autor

José Irivaldo A. O. Silva

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Especialista em Direito Empresarial.  Professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA

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Publicado

2009-06-18

Como Citar

Silva, J. I. A. O. (2009). AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 9.985/2000: SUAS CARACTERÍSTICAS E REGIME JURÍDICO-AMBIENTAIS. Revista Direito E Liberdade, 8(1), 309–334. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/38