A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO

Autores

  • Vandré Sesti Macedo Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Palavras-chave:

Constituição, Democracia, Judiciário

Resumo

O presente estudo tem por objetivo demonstrar como o Judiciário contribui para a concretização de uma democracia. Para essa busca, parte-se da premissa de que (in)existe um paradoxo entre a ideia de democracia e a noção de constituição, ao considerar o elemento básico de suas propriedades: o princípio da maioria para a democracia e do constitucionalismo para os governos modernos e (pós)modernos que se constituam sobre ele. Dessa premissa desenvolvem-se dois tópicos, cujo trilhar permite atribuir uma posição ao Judiciário e apontar qual o papel exercido pelo processo dentro de regimes democráticos: primeiramente, constrói-se o significado de democracia, tomando-se os conceitos antigo e moderno dessa figura; em segundo lugar, demonstra-se, através de um breve esboço histórico do surgimento do Judiciário nos moldes modernos e (pós)modernos, a sua relação de complementaridade com a democracia e, assim, sua importância para concretizá-la e o papel e-xercido pelo processo para esse mesmo fim.

Biografia do Autor

Vandré Sesti Macedo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Mestrando em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Advogado. São Leo-poldo – Rio Grande do Sul – Brasil.

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Publicado

2012-05-16

Como Citar

Sesti Macedo, V. (2012). A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO. Revista Direito E Liberdade, 13(2), 355–378. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/389