ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL

Autores

  • Valfredo de Andrade Aguiar Filho

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Responsabilidade Civil Ambiental, Dano Ambiental.

Resumo

Diante da imprescindível necessidade de garantia do direito ao meio ambiente saudável, faz-se necessário o estudo do tradicional instituto da responsabilidade civil frente aos novos desafios de proteção ambiental. Desta forma, analisa-se o conceito de dano ambiental, e de meio ambiente, esboçando alguns problemas doutrinários, logo após, traçam-se alguns comentários a respeito da responsabilidade civil, para assim, introduzir alguns aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental. Dentre estes aspectos, podem-se destacar as complexidades conceituais e as dificuldades de efetivação do direito ao meio ambiente saudável.

Biografia do Autor

Valfredo de Andrade Aguiar Filho

Acadêmico do 10° Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

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Publicado

2009-06-19

Como Citar

Aguiar Filho, V. de A. (2009). ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL. Revista Direito E Liberdade, 8(1), 485–500. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/40