A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO CÉLERE E EFICAZ DAS LIDES CÍVEIS

Autores

  • Klícia Roxana Alves Fernandes

Palavras-chave:

Prestação jurisdicional, Conciliação, Celeridade e efetividade

Resumo

Visando a atender os anseios dos que recorrem ao Judiciário, adotou-se o mecanismo da conciliação para permitir que aqueles que o acionam possam, por si, pôr fim ao litígio em juízo. O acordo obtido deverá ser homologado por sentença, sendo esta irrecorrível. Neste trabalho, demonstraremos porque a conciliação revela-se uma forma célere e eficaz de solução das lides e a importância da difusão dessa prática. O que a ordem jurídica busca firmar é que as próprias partes podem chegar à solução do conflito, possibilitando o fim da relação processual em curso, a segurança jurídica e a paz social.

Biografia do Autor

Klícia Roxana Alves Fernandes

Especialista em Jurisdição e Processo Civil pela Escola da Magistratura – ESMARN e Universidade Potiguar – UnP. Especializanda em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2009-06-18

Como Citar

Fernandes, K. R. A. (2009). A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO CÉLERE E EFICAZ DAS LIDES CÍVEIS. Revista Direito E Liberdade, 8(1), 359–378. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/41