DIREITO À PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores

  • João Batista de França Silva

Palavras-chave:

Processo Civil Brasileiro, direito à prova

Resumo

Os operadores do Direito lidam diariamente com a prova. A produção dos efeitos jurídicos depende da ocorrência de fatos, e é justamente a prova o instrumento que se destina a verificar a sua ocorrência. Assim é indispensável conhecer os contornos desse instrumento. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar a prova enquanto direito, com assento constitucional, corolário do devido processo legal, do contraditório, do direito de ação e de defesa, bem como suas projeções no âmbito do processo civil brasileiro. A aquisição de dados, sendo uma pesquisa teórica, se deu através da documentação indireta: textos legislativos e documentação bibliográfica.

Biografia do Autor

João Batista de França Silva

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, desde 10 de dezembro de 2008.

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade ANHANGUERA – UNIDERP, desde 1º de outubro de 2011.

 

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Publicado

2012-05-10

Como Citar

de França Silva, J. B. (2012). DIREITO À PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista Direito E Liberdade, 13(2), 189–206. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/411