A NECESSÁRIA POSTURA DO MAGISTRADO PARA OBTENÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
Palavras-chave:
Omissão do magistrado, Fundamentação jurídica, Interlocução juiz-jurisdicionadoResumo
O presente trabalho visa abordar a forma com que o juiz pode empecilhar a pacificação social com a forma do seu proceder durante sua atuação como magistrado. Avalia-se tal assertiva em duas perspectivas, quais sejam: a) a falta de fundamentação da decisão prolatada e b) a falta de preocupação em se fazer entendido pelas partes, prejudicando gravemente a relação processual. Desta forma, avaliar-se-ão os efeitos primários e secundários que tais posturas acarretam, tanto no próprio Poder Judiciário como na realidade social coletiva e individual dos jurisdicionados. Para tanto, buscando ater-se a um plano teórico-pragmático, utilizar-se-á o método teórico-descritivo para nortear o desenvolvimento. Ademais, será feito o uso de referências bibliográficas, recortes jurisprudenciais e elementos normativos.
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