A NECESSÁRIA POSTURA DO MAGISTRADO PARA OBTENÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Autores

  • Gabriel Bulhões Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Omissão do magistrado, Fundamentação jurídica, Interlocução juiz-jurisdicionado

Resumo

O presente trabalho visa abordar a forma com que o juiz pode empecilhar a pacificação social com a forma do seu proceder durante sua atuação como magistrado. Avalia-se tal assertiva em duas perspectivas, quais sejam: a) a falta de fundamentação da decisão prolatada e b) a falta de preocupação em se fazer entendido pelas partes, prejudicando gravemente a relação processual. Desta forma, avaliar-se-ão os efeitos primários e secundários que tais posturas acarretam, tanto no próprio Poder Judiciário como na realidade social coletiva e individual dos jurisdicionados. Para tanto, buscando ater-se a um plano teórico-pragmático, utilizar-se-á o método teórico-descritivo para nortear o desenvolvimento. Ademais, será feito o uso de referências bibliográficas, recortes jurisprudenciais e elementos normativos.

Biografia do Autor

Gabriel Bulhões, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduando no curso de Direito da UFRN.

Membro da Comissão Técnica da Frente Universitária de Cooperação ao Sistema Prisional do Rio Grande do Norte - UFRN.

Estagiário da 12ª Vara Cível - Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.

Integrante do Projeto Lições de Cidadania (Núcleo Penitenciário) - UFRN.

Integrande do Projeto Pesquisas Jurídicas - UFRN.

Monitor de Direito Penal I (Prof. Fábio Ataíde).

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Publicado

2012-05-10

Como Citar

Bulhões, G. (2012). A NECESSÁRIA POSTURA DO MAGISTRADO PARA OBTENÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. Revista Direito E Liberdade, 13(2), 125–146. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/416