O PODER SIMBÓLICO RETÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO

Autores

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Mossoró/RN

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Discurso Jurídico, Retórica

Resumo

No presente estudo, abordam-se os direitos humanos e seu poder simbólico numa perspectiva tópico-retórica, enfocando o emprego persuasório desses direitos no discurso decisório produzido pela dogmática jurídica, vista como tecnologia da decisão. Nesse sentido, investiga-se a força retórico-ideológica das declarações de direitos humanos para legitimação das decisões jurídicas, pautadas na razoabilidade, conforme interesses prevalecentes no contexto social casuístico. A primeira parte do trabalho dedica-se a apontar o caráter tópico-retórico do discurso jurídico sobre direitos humanos, enquanto a segunda investiga a força retórica das declarações de direitos humanos. Por fim, apresentam-se considerações finais sobre a problemática. Para tanto, busca-se aporte teórico em autores como João Maurício Adeodato, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Marcelo Neves, Chäim Perelman, Boaventura de Sousa Santos e Theodor Viehweg.

Biografia do Autor

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Mossoró/RN

Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEG – da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Advogado. Mossoró – Rio Grande do Norte – Brasil.

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Publicado

2012-11-26

Como Citar

de Oliveira, R. R. N. (2012). O PODER SIMBÓLICO RETÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO. Revista Direito E Liberdade, 14(1), 265–287. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/426