O PODER SIMBÓLICO RETÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Discurso Jurídico, RetóricaResumo
No presente estudo, abordam-se os direitos humanos e seu poder simbólico numa perspectiva tópico-retórica, enfocando o emprego persuasório desses direitos no discurso decisório produzido pela dogmática jurídica, vista como tecnologia da decisão. Nesse sentido, investiga-se a força retórico-ideológica das declarações de direitos humanos para legitimação das decisões jurídicas, pautadas na razoabilidade, conforme interesses prevalecentes no contexto social casuístico. A primeira parte do trabalho dedica-se a apontar o caráter tópico-retórico do discurso jurídico sobre direitos humanos, enquanto a segunda investiga a força retórica das declarações de direitos humanos. Por fim, apresentam-se considerações finais sobre a problemática. Para tanto, busca-se aporte teórico em autores como João Maurício Adeodato, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Marcelo Neves, Chäim Perelman, Boaventura de Sousa Santos e Theodor Viehweg.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
