O PROBLEMA DA EQUIDADE DA PENA NA DOUTRINA DO DIREITO DE KANT

Autores

  • Antônio Jorge Soares Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA, Mossoró/RN

Palavras-chave:

Kant, Doutrina do Direito, Equidade da pena

Resumo

O problema da equidade entre delito e pena constitui-se num dos mais delicados temas jurídicos da atualidade, por se achar intimamente ligado à prática cotidiana dos tribunais e dos juízes em busca da aplicação da justa medida em cada um dos casos examinados. O presente texto pretende abordar a temática dentro da Doutrina do Direito de Kant e, para isto, o texto contém, além da Introdução, Conclusão e Referências, os seguintes tópicos constitutivos: do caráter universal e necessário das leis práticas; princípio de Talião: medida e proporcionalidade da pena; da prerrogativa do soberano perdoar.

Biografia do Autor

Antônio Jorge Soares, Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA, Mossoró/RN

Possui graduação em Filosofia pela UFRN (1984), especialização em Lógica, Filosofia e Metodologia da Ciência (UFRN), mestrado em Filosofia da Educação pela UNICAMP Estadual de Campinas (1993), "Da necessidade do seduzir na educação escolar" (dissertação) e doutorado em Filosofia da Educação pela UNICAMP (1995), "O Papel da educação no pensamento político de Platão" (tese). Cursou por dois anos (1991-1992) mestrado em Lógica - IFCH - UNICAMP. Coordenou Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - UERN (1996-1998). Atualmente é adjunto 2 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró - RN. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Platão, Descartes, História da Ciência (Lakatos), Filosofia e Metodologia da Ciência, Pesquisa Participante. Certificado pelo autor em 07/01/10. Curriculum Lattes

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Publicado

2012-05-11

Como Citar

Soares, A. J. (2012). O PROBLEMA DA EQUIDADE DA PENA NA DOUTRINA DO DIREITO DE KANT. Revista Direito E Liberdade, 13(2), 31–44. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/435