A RESPONSABILIDADE PROSPECTIVA COMO PRINCÍPIO IMPLÍCITO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Carlos Wagner Dias Ferreira

Palavras-chave:

Constituição, Sociedade de risco global, Responsabilidade prospectiva, Princípio implícito, Perspectiva futura, Gerações atuais e futuras

Resumo

O presente ensaio almeja investigar se, em tempos de sociedade de risco global, a Constituição brasileira de 1988 contempla os novos contornos de uma responsabilidade geral que se relaciona e alcança o futuro - não meramente setorial ou particular -, como princípio implícito na ordem constitucional pátria, designada de responsabilidade prospectiva, em contraposição à responsabilidade retrospectiva, que aprecia fatos pretéritos. Essa abordagem futurística procurará analisar de que maneira a responsabilidade prospectiva diferencia-se do dever em relação às futuras gerações e de que forma as atuais gerações a elas se vinculam.

Biografia do Autor

Carlos Wagner Dias Ferreira

Graduado em Direito. Juiz Federal da 1ª Vara da Secção Judiciária do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2012-05-11

Como Citar

Ferreira, C. W. D. (2012). A RESPONSABILIDADE PROSPECTIVA COMO PRINCÍPIO IMPLÍCITO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Revista Direito E Liberdade, 13(2), 45–70. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/436