A MARCHA DIALÉTICA DO ESTADO E DA TRIBUTAÇÃO: UMA ABORDAGEM HEGELIANA DOS MODELOS DE ESTADO E SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO REGULADOR FISCAL BRASILEIRO

Autores

  • Isabelle Arruda Moreira Universidade Potiguar, Natal
  • Noel de Oliveira Bastos Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal

Palavras-chave:

Estado Regulador Fiscal, Tributação Indutora, Dialética Hegeliana

Resumo

O presente ensaio versa sobre a temática da marcha histórico-racional da tributação, em confluência com a evolução das estruturas fiscais e orçamentárias dos respectivos modelos de Estado. Utilizando-se da dialética hegeliana, o estudo em tela especula a respeito da evolução estatal e dos reflexos tributários em cada uma de suas fases. Nesse sentido, o estudo abrange algumas reflexões acerca da evolução histórico-dialética do Estado Patrimonial como tese, numa realidade de receitas originárias; do Estado Minimalista Fiscal, como antítese do Estado Patrimonial, enquanto principal precursor das receitas derivadas; e do Estado Regulador Fiscal, como a síntese mais profunda entre os modelos Liberal e Social de Estado, através de intervenção indireta pela via da tributação indutora.

Biografia do Autor

Isabelle Arruda Moreira, Universidade Potiguar, Natal

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar – UnP/Laureate International Universities. Natal – Rio Grande do Norte – Brasil.

Noel de Oliveira Bastos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar – UnP/Laureate International Universities. Professor de Direito da Universidade Potiguar – UnP/Laureate International Universities e Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC. Advogado. Natal – Rio Grande do Norte – Brasil. 

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Publicado

2012-11-29

Como Citar

Moreira, I. A., & Bastos, N. de O. (2012). A MARCHA DIALÉTICA DO ESTADO E DA TRIBUTAÇÃO: UMA ABORDAGEM HEGELIANA DOS MODELOS DE ESTADO E SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO REGULADOR FISCAL BRASILEIRO. Revista Direito E Liberdade, 14(1), 145–164. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/486