A MARCHA DIALÉTICA DO ESTADO E DA TRIBUTAÇÃO: UMA ABORDAGEM HEGELIANA DOS MODELOS DE ESTADO E SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO REGULADOR FISCAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Estado Regulador Fiscal, Tributação Indutora, Dialética HegelianaResumo
O presente ensaio versa sobre a temática da marcha histórico-racional da tributação, em confluência com a evolução das estruturas fiscais e orçamentárias dos respectivos modelos de Estado. Utilizando-se da dialética hegeliana, o estudo em tela especula a respeito da evolução estatal e dos reflexos tributários em cada uma de suas fases. Nesse sentido, o estudo abrange algumas reflexões acerca da evolução histórico-dialética do Estado Patrimonial como tese, numa realidade de receitas originárias; do Estado Minimalista Fiscal, como antítese do Estado Patrimonial, enquanto principal precursor das receitas derivadas; e do Estado Regulador Fiscal, como a síntese mais profunda entre os modelos Liberal e Social de Estado, através de intervenção indireta pela via da tributação indutora.
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