BONS ARGUMENTOS NO DIREITO PENAL

Autores

  • Nailton Gomes Silva Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, Natal/RN

Palavras-chave:

Argumentação jurídica, Bons argumentos, Sentença Criminal

Resumo

Seria impróprio sustentar que a argumentação é o coração do fenômeno jurídico, pois há quem não considere assim. Todavia, é inegável que os argumentos são os instrumentos que o profissional do direito utiliza para pedir, contestar e/ou declarar um direito. Assim, expor argumentos constitui a forma pela qual o advogado, promotor, juiz, desembargador, ministro, doutrinador, peticionam, contestam, apelam, recorrem, provam, julgam, absolvem ou condenam, propõem e discutem teorias do direito. Diante disso, torna-se indispensável perquirir o que pode ser considerado um argumento e o que pode ser qualificado como bom argumento. Nessa perspectiva, este trabalho visa a expor conceitos relativos à argumentação e apresentar critérios para analisar um argumento no direito. Desenvolve-se esta atividade com um enfoque bibliográfico em obras de Toulmin, Hitchcock e Walton, aplicando essas teorias a decisões judiciais (sentenças) oriundas de algumas varas criminais da Comarca de Natal/RN. Como resultado, expõe-se um método para analisar a bondade dos argumentos utilizados pelos juízes de direito e como aprimorá-los.

Biografia do Autor

Nailton Gomes Silva, Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, Natal/RN

Técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN (2006-2009);

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN. Natal – Rio Grande do Norte – Brasil.

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Publicado

2012-11-29

Como Citar

Silva, N. G. (2012). BONS ARGUMENTOS NO DIREITO PENAL. Revista Direito E Liberdade, 14(1), 199–217. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/493