UMA TEORIA INFORMATIVA DO PROCESSO SOB NOVOS PARADIGMAS

Autores

  • Nicácio Anunciato Netto Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Natal/RN

Palavras-chave:

Teorias processuais, Neoconstitucionalismo, Garantias processuais

Resumo

A incipiência de um ambiente constitucional após a 2ª Guerra Mundial determinou a releitura de todos os conceitos e classificações do Direito. A despeito da defesa de uma teoria informativa consentânea com o Estado Contemporâneo, não se pode escamotear a construção histórica que culminou na atual conjuntura. Desse modo, trataremos das teorias processuais mais clássicas para, então, oferecer outros paradigmas de estudo do processo com supedâneo na Constituição. A nova ordem constitucional, inaugurada em 1988, preconiza princípios que regem as normas e as relações processuais, determinando como será levado o processo e suas garantias. Com efeito, não podemos olvidar a história, mas devemos rever o presente sob o escudo do neoconstitucionalismo.

Biografia do Autor

Nicácio Anunciato Netto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Natal/RN

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Natal – Rio Grande do Norte – Brasil.

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Publicado

2012-11-29

Como Citar

Netto, N. A. (2012). UMA TEORIA INFORMATIVA DO PROCESSO SOB NOVOS PARADIGMAS. Revista Direito E Liberdade, 14(1), 219–240. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/495