TWITTER E FACEBOOK: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIDA PRIVADA / TWITTER AND FACEBOOK: FREEDOM OF EXPRESSION AND PRIVATE LIFE

Autores

  • Antonia Rafaela Fernandes Carvalho Universidade Potiguar - Campus Mossoró

Palavras-chave:

Redes sociais on-line, Direitos fundamentais, Colisão de direitos, Limites jurídicos

Resumo

O Twitter e o Facebook são redes sociais on-line que permitem a comunicação entre pessoas localizadas por todo o mundo. A utilização desses meios de comunicação virtual vem crescendo com o passar dos anos, havendo a possibilidade de as pessoas escreverem o que têm vontade em seus perfis. Este estudo irá tratar da má utilização das referidas redes sociais virtuais, especialmente no Brasil, a partir do olhar da Constituição Federal de 1988. A finalidade precípua é discutir a colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e da privacidade e intimidade dos indivíduos no Twitter e Facebook, com o intuito de descobrir os limites jurídicos e as possíveis consequências da violação dessas garantias constitucionais. Por isso, serão estudadas as diversas formas de solução desses conflitos entre princípios constitucionais, como, por exemplo, a teoria da ponderação de valores. O método será o teórico dedutivo, com consultas bibliográficas, bem como pesquisas no mundo virtual de definições e exemplos. Com isso, as teorias serão devidamente aplicadas aos casos concretos.

Biografia do Autor

Antonia Rafaela Fernandes Carvalho, Universidade Potiguar - Campus Mossoró

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar – UnP. Mossoró – Rio Grande do Norte – Brasil.

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Publicado

2013-04-25

Como Citar

Carvalho, A. R. F. (2013). TWITTER E FACEBOOK: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIDA PRIVADA / TWITTER AND FACEBOOK: FREEDOM OF EXPRESSION AND PRIVATE LIFE. Revista Direito E Liberdade, 15(1), 39–69. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/503