ENSAIO SOBRE O SISTEMA PROCESSUAL METAINDIVIDUAL TRABALHISTA

Autores

  • Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo

Palavras-chave:

Tutela, Metaindividuais, Trabalhistas

Resumo

O Trabalho em tela discorre acerca dos instrumentos de tutela dos direitos metaindividuais (que transcendem o individual), enquanto sistema processual oriundo de ramos do Direito distintos do laboral, e sua aplicação no âmbito do Direito Processual do Trabalho na tutela dos direitos materiais trabalhistas como meio de melhorar a defesa desses interesses e possibilitar maior acesso à Justiça. Para tanto se verifica, dentre os meios instrumentais já presentes noutras áreas do Direito, a sua aplicabilidade prática imediata para a tutela dos direitos transindividuais no campo laboral. A partir disso, conclui-se que não é imprescindível a existência de legislação específica trabalhista para, de imediato, viabilizar o acesso à Justiça de forma metaindividual, sendo essencial a efetiva utilização dos meios já existentes para a tutela metaindividual trabalhista.

Biografia do Autor

Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo

Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Portiguar (UnP) e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Advogada. Mossoró – Rio Grande do Norte – Brasil.

Downloads

Publicado

2013-02-26

Como Citar

Gadêlha Melo, M. de L. P. (2013). ENSAIO SOBRE O SISTEMA PROCESSUAL METAINDIVIDUAL TRABALHISTA. Revista Direito E Liberdade, 14(2), 143–167. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/521