TEORIA JURÍDICA DO MERCADO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE / LEGAL MARKET THEORY AND THE ENVIRONMENT PROTECTION

Autores

  • Andréa Benedetto Arantes Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Economia, Teoria jurídica do mercado

Resumo

O presente artigo apresenta as preocupações com a proteção do meio ambiente, num cenário de desenvolvimento econômico e tecnológico em que são gerados cada vez mais impactos ambientais. A análise do referido cenário conduzirá à conclusão acerca da inevitável necessidade de normas que imponham aos agentes econômicos limites, a fim de que se garanta o alcance dos objetivos sociais constitucionais, assegurando, assim, a manutenção da vida humana. A teoria jurídica do mercado – direito econômico – é apresentada como instrumento a ser utilizado para a concretização dos objetivos sociais, garantindo o equilíbrio do meio ambiente, mas também a manutenção do desenvolvimento econômico, de forma a se construir um desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Andréa Benedetto Arantes, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Internacional pelo Instituto Toledo de Ensino. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Técnica da Fundação Procon SP.

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Publicado

2013-08-01

Como Citar

Arantes, A. B. (2013). TEORIA JURÍDICA DO MERCADO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE / LEGAL MARKET THEORY AND THE ENVIRONMENT PROTECTION. Revista Direito E Liberdade, 15(2), 39–62. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/532