A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE / THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS AS AN INSTRUMENT FOR SUSTAINABILITY
Palavras-chave:
Função social dos contratos, Princípio da solidariedade, Desenvolvimento sustentávelResumo
O trabalho faz uma releitura do contrato e procura traçar um perfil funcional e promocional do instituto em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que o contrato não cabe mais em uma moldura individualista que procura a satisfação apenas de interesses das partes. O modelo contratual que se propõe é aquele em que está presente também a preocupação com uma finalidade solidarista, que orienta o ordenamento constitucional. O trabalho abordará de forma breve a evolução histórica do contrato e analisará as funções que deve desempenhar na contemporaneidade, em especial a função social. Nesse contexto, analisar-se-á a dinamicidade da relação contratual, que a conecta diretamente à sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, permeando a função social do contrato, defende-se a ideia de que o contrato é instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordem constitucional, devendo colaborar para o desenvolvimento sustentável.
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