A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE / THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS AS AN INSTRUMENT FOR SUSTAINABILITY

Autores

  • Luciana Costa Poli
  • Bruno Ferraz Hazan

Palavras-chave:

Função social dos contratos, Princípio da solidariedade, Desenvolvimento sustentável

Resumo

O trabalho faz uma releitura do contrato e procura traçar um perfil funcional e promocional do instituto em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que o contrato não cabe mais em uma moldura individualista que procura a satisfação apenas de interesses das partes. O modelo contratual que se propõe é aquele em que está presente também a preocupação com uma finalidade solidarista, que orienta o ordenamento constitucional. O trabalho abordará de forma breve a evolução histórica do contrato e analisará as funções que deve desempenhar na contemporaneidade, em especial a função social. Nesse contexto, analisar-se-á a dinamicidade da relação contratual, que a conecta diretamente à sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, permeando a função social do contrato, defende-se a ideia de que o contrato é instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordem constitucional, devendo colaborar para o desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Luciana Costa Poli

Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara/MG e da Faculdade Estácio de Sá/MG. Advogada. Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil.

Bruno Ferraz Hazan

Doutorando e Mestre Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara/MG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado. Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil.

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Publicado

2013-04-30

Como Citar

Poli, L. C., & Hazan, B. F. (2013). A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE / THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS AS AN INSTRUMENT FOR SUSTAINABILITY. Revista Direito E Liberdade, 15(1), 171–193. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/550