ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE PIGOU E COASE / ECONOMIC ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL LAW: PIGOU’S THEORY AND COASE’S THEOREM

Autores

  • Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto Faculdades Milton Campos – FMC

Palavras-chave:

Análise econômica do direito, Meio ambiente, Teria de Pigou, Teorema de Coase

Resumo

O direito e a economia, em um mundo capitalista, são ciências que deveriam ser vistas de forma indissociável. Este trabalho tem por objetivo analisar a influência do direito nas decisões econômicas relacionadas ao meio ambiente. Estudam-se as principais premissas da análise econômica do direito, como a racionalidade, a reação a incentivos, a eficiência na visão de Pareto e Kaldor e Hicks, as principais teses e sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro. Verifica-se que o estudo conjunto do direito e da economia torna-se imprescindível para uma maior efetividade das normas jurídicas e, consequentemente, para atingir uma maximização dos recursos naturais.

Biografia do Autor

Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto, Faculdades Milton Campos – FMC

Mestranda em Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos – FMC. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Advogada. Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil.

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Publicado

2013-11-22

Como Citar

Peixoto, G. C. C. C. (2013). ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE PIGOU E COASE / ECONOMIC ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL LAW: PIGOU’S THEORY AND COASE’S THEOREM. Revista Direito E Liberdade, 15(3), 31–48. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/551