ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE PIGOU E COASE / ECONOMIC ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL LAW: PIGOU’S THEORY AND COASE’S THEOREM
Palavras-chave:
Análise econômica do direito, Meio ambiente, Teria de Pigou, Teorema de CoaseResumo
O direito e a economia, em um mundo capitalista, são ciências que deveriam ser vistas de forma indissociável. Este trabalho tem por objetivo analisar a influência do direito nas decisões econômicas relacionadas ao meio ambiente. Estudam-se as principais premissas da análise econômica do direito, como a racionalidade, a reação a incentivos, a eficiência na visão de Pareto e Kaldor e Hicks, as principais teses e sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro. Verifica-se que o estudo conjunto do direito e da economia torna-se imprescindível para uma maior efetividade das normas jurídicas e, consequentemente, para atingir uma maximização dos recursos naturais.
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