CONTRATO E AUTOPOIESIS: UMA OBSERVAÇÃO SOCIOLÓGICO-JURÍDICA EM NIKLAS LUHMANN E GUNTHER TEUBNER / CONTRACT AND AUTOPOIESIS: A LEGAL SOCIOLOGICAL NOTE IN NIKLAS LUHMANN AND GUNTHER TEUBNER

Autores

  • Ricardo de Macedo Menna Barreto Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

Palavras-chave:

Autopoiese, Contrato, Teoria dos sistemas sociais, Niklas Luhmann, Gunther Teubner

Resumo

Este texto tem por objetivo realizar uma observação sistêmico-autopoiética do contrato a partir das perspectivas teóricas de Niklas Luhmann e Gunther Teubner. Para ambos os autores, o direito pode ser visto como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. Nesse contexto, o contrato é visto como um tipo especial de comunicação, que permite ao sistema jurídico o acoplamento estrutural com o sistema econômico (Luhmann). Concomitantemente à noção de acoplamento estrutural, pode-se observar o contrato como dinâmica intertextual (Teubner), isto é, como um projeto discursivo em três dimensões. A metodologia utilizada foi a perspectiva construtivista-sistêmica elaborada pela teoria dos sistemas sociais (Luhmann). A técnica/método de pesquisa utilizado na presente abordagem foi o dedutivo. Com efeito, em ambas as perspectivas sistêmicas, o contrato adquire novas roupagens teóricas, possibilitando à dogmática jurídica uma revisita sofisticada a esse instituto, realocando-o no debate jusdoutrinário contemporâneo.

Biografia do Autor

Ricardo de Macedo Menna Barreto, Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

Mestre e Graduado em Direito pela UNISINOS-RS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico [IBDE]. Professor dos Cursos de Direito e de Gestão das Tecnologia da Informação [GTI] da Faculdade São Francisco de Barreiras [FASB].

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Publicado

2013-11-22

Como Citar

Menna Barreto, R. de M. (2013). CONTRATO E AUTOPOIESIS: UMA OBSERVAÇÃO SOCIOLÓGICO-JURÍDICA EM NIKLAS LUHMANN E GUNTHER TEUBNER / CONTRACT AND AUTOPOIESIS: A LEGAL SOCIOLOGICAL NOTE IN NIKLAS LUHMANN AND GUNTHER TEUBNER. Revista Direito E Liberdade, 15(3), 171–190. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/560