CONTRATO E AUTOPOIESIS: UMA OBSERVAÇÃO SOCIOLÓGICO-JURÍDICA EM NIKLAS LUHMANN E GUNTHER TEUBNER / CONTRACT AND AUTOPOIESIS: A LEGAL SOCIOLOGICAL NOTE IN NIKLAS LUHMANN AND GUNTHER TEUBNER
Palavras-chave:
Autopoiese, Contrato, Teoria dos sistemas sociais, Niklas Luhmann, Gunther TeubnerResumo
Este texto tem por objetivo realizar uma observação sistêmico-autopoiética do contrato a partir das perspectivas teóricas de Niklas Luhmann e Gunther Teubner. Para ambos os autores, o direito pode ser visto como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. Nesse contexto, o contrato é visto como um tipo especial de comunicação, que permite ao sistema jurídico o acoplamento estrutural com o sistema econômico (Luhmann). Concomitantemente à noção de acoplamento estrutural, pode-se observar o contrato como dinâmica intertextual (Teubner), isto é, como um projeto discursivo em três dimensões. A metodologia utilizada foi a perspectiva construtivista-sistêmica elaborada pela teoria dos sistemas sociais (Luhmann). A técnica/método de pesquisa utilizado na presente abordagem foi o dedutivo. Com efeito, em ambas as perspectivas sistêmicas, o contrato adquire novas roupagens teóricas, possibilitando à dogmática jurídica uma revisita sofisticada a esse instituto, realocando-o no debate jusdoutrinário contemporâneo.
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