CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / TRANSACTION COSTS IN RENEWABLE ENERGIES AND THEIR IMPORTANCE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Autores

  • José Osório do Nascimento Neto Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
  • Oksandro Osdival Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Palavras-chave:

Custos de transação, Sustentabilidade, Energias renováveis, Análise econômica do direito

Resumo

Sob a óptica do desenvolvimento e meio ambiente, a presente pesquisa tem por objetivo fornecer, de forma descritivo-interpretativa, uma visão multidisciplinar dos custos de transação em energias renováveis, no contexto da análise econômica do direito. Para tanto, preliminarmente, são identificadas as diversas formas de energia renovável e suas respectivas variantes com os fundamentos da sustentabilidade, a partir de onde se pode estabelecer a conexão, por exemplo, entre uma pequena central hidrelétrica (como fonte de energia renovável) e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Num segundo momento, é realizado o estudo da ideia de governança, sendo fundamental a compreensão institucional da gestão sobre empreendimentos de geração de energias renováveis. Nesse contexto, são analisados os instrumentos legais de uma boa administração pública a partir do enfoque empresarial, bem como os custos de transação a partir de possíveis incentivos fiscais. Por fim, são levantados pontos de eficiência para o desenvolvimento setorial que, em conjunto com o dilema da necessidade de preservação ambiental, revelam a possibilidade de um caminho possível para a sustentabilidade energética a partir da análise econômica do direito.

Biografia do Autor

José Osório do Nascimento Neto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Professor de Direito Constitucional e Administrativo das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Professor de Direito Administrativo e Ambiental da Faculdade Cenecista de Campo Largo. Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ. Advogado. Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas - OAB/PR. Representante do Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. Pesquisador do grupo PÁTRIAS do Mestrado em Direito da UniBrasil. Membro da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

Oksandro Osdival Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Comercial do Curso de Direito da PUCPR. Professor de Direito Empresarial do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial – Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

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Publicado

2014-04-24

Como Citar

Nascimento Neto, J. O. do, & Gonçalves, O. O. (2014). CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / TRANSACTION COSTS IN RENEWABLE ENERGIES AND THEIR IMPORTANCE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT. Revista Direito E Liberdade, 16(1), 105–134. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/571