CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE JURIDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.012/2013 – LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO / WALKING IN (IN)VISIBILITY: A LEGAL ANALYSIS ABOUT THE LAW PROJECT N° 5.012/2013 – GENDER IDENTITY LAW

Autores

  • Clarindo Epaminondas de Sá Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Yara Maria Pereira Grugel Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Identidade, Gênero, Visibilidade, Invisibilidade, Direitos humanos

Resumo

Os conceitos de sexualidade e identidade, após a década de 1960, passaram a levar em consideração não só as variantes da orientação sexual, mas também as questões de gênero, que de certo modo são mais complexas, pois se referem a modos de sentir, de estar e de experimentar as noções de masculinidade e de feminilidade. Nesse cenário, travestis e transexuais têm no próprio corpo sua identidade de gênero, o que é considerado pela comunidade transgênera um estigma que não se pode ocultar, a exemplo da cor da pele para os negros e negras. Sendo assim, este artigo tem como objetivo principal discutir as nuanças do projeto de lei de identidade de gênero apresentado pelo deputado federal Jean Wyllys, analisando se, caso o referido projeto torne-se lei, haverá um efetivo impacto na vida dos destinatários. A análise partirá, inicialmente, de algumas considerações sobre temas como sexualidade e gênero, com o fito de determinar em que consiste a transexualidade, diferenciando-a de orientação sexual. Num segundo momento, será apresentada uma análise sobre os principais dispositivos do projeto de lei João Nery, a fim de esclarecer como seus dispositivos serão aplicados, assim como para desmistificar algumas questões que surgirão caso o projeto seja aprovado. A presente pesquisa justifica-se em razão da notoriedade que o tema vem ganhando nos últimos anos, sobremaneira após o Brasil ter procedimentalizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, dando abertura para temas como o que se apresentará. Para tanto, a presente investigação valer-se-á de vasta pesquisa bibliográfica e documental acerca dos temas sexualidade e identidade de gênero.

Biografia do Autor

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Clarindo Epaminondas de Sá Neto é Bacharel em Direito – IESUS/BA; Especialista em Direito Público – Juspodivm; Mestre em Relações Internacionais – Universidad Maimónides – Argentina; Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte– UFRN.

 

Yara Maria Pereira Grugel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

YARA MARIA PEREIRA GURGEL é Mestra em Direito das Relações Sociais – PUC/SP; Doutora em Direito – PUC/SP. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais da UFRN – Curso de Direito; Professora do Mestrado em Direito – UFRN.

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Publicado

2014-04-24

Como Citar

de Sá Neto, C. E., & Pereira Grugel, Y. M. (2014). CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE JURIDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.012/2013 – LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO / WALKING IN (IN)VISIBILITY: A LEGAL ANALYSIS ABOUT THE LAW PROJECT N° 5.012/2013 – GENDER IDENTITY LAW. Revista Direito E Liberdade, 16(1), 65–85. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/574