O PÓS-POSITIVISMO DO NEOCONSTITUCIONALISMO / THE POST-POSITIVISM OF NEOCONSTITUCIONALISM

Autores

  • Paulo Maycon Costa da Silva

Palavras-chave:

Ciência jurídica, Neoconstitucionalismo, Pós-positivismo

Resumo

No cerne do neoconstitucionalismo, subsiste nova concepção referente à relação entre o direito e a moral, decorrente, entre outras razões, de uma proposta filosófica pós-positivista do direito. Se no passado, sobretudo antes da Segunda Guerra Mundial, prevalecia o imperialismo da lei, com toda a sua indiferença aos postulados morais e jusnaturais, sob o pretexto de a lei conter em seu âmago o esperado conteúdo ético, no presente a aplicação da lei (regra) pressupõe sua concatenação com os princípios e valores necessários à conservação da sua validade e constitucionalidade. O pós-positivismo reescreve as conexões entre o direito e a moral, de maneira a provocar uma nova ciência jurídica, preocupada, precipuamente, com a justiça e a ética, como valores universais.

Biografia do Autor

Paulo Maycon Costa da Silva

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela UFRN. Graduado em Direito pela UERN. Ex-professor da UERN, FAL e FAS.

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Publicado

2014-04-28

Como Citar

Costa da Silva, P. M. (2014). O PÓS-POSITIVISMO DO NEOCONSTITUCIONALISMO / THE POST-POSITIVISM OF NEOCONSTITUCIONALISM. Revista Direito E Liberdade, 16(1), 171–189. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/619