O PÓS-POSITIVISMO DO NEOCONSTITUCIONALISMO / THE POST-POSITIVISM OF NEOCONSTITUCIONALISM
Palavras-chave:
Ciência jurídica, Neoconstitucionalismo, Pós-positivismoResumo
No cerne do neoconstitucionalismo, subsiste nova concepção referente à relação entre o direito e a moral, decorrente, entre outras razões, de uma proposta filosófica pós-positivista do direito. Se no passado, sobretudo antes da Segunda Guerra Mundial, prevalecia o imperialismo da lei, com toda a sua indiferença aos postulados morais e jusnaturais, sob o pretexto de a lei conter em seu âmago o esperado conteúdo ético, no presente a aplicação da lei (regra) pressupõe sua concatenação com os princípios e valores necessários à conservação da sua validade e constitucionalidade. O pós-positivismo reescreve as conexões entre o direito e a moral, de maneira a provocar uma nova ciência jurídica, preocupada, precipuamente, com a justiça e a ética, como valores universais.Downloads
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