SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: PROPORCIONALIDADE DOS VALORES CONSTITUCIONAIS / SUPREMACY OF PUBLIC INTEREST: PROPORTIONALITY ONCONSTITUTIONAL VALUES

Autores

  • Davi Costa Feitosa Alves Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Palavras-chave:

Princípio da supremacia do interesse público, Neoconstitucionalismo, Proporcionalidade

Resumo

Diante da nova ordem jurídica instaurada pela Constituição Federal de 1988, faz-se necessária uma remodelagem da concepção atribuída ao princípio da supremacia do interesse público, que constitui um dos pilares do regime jurídico administrativo. O presente estudo objetiva, assim, por meio de um ensaio teórico argumentativo, demonstrar a necessidade de adequação das premissas inerentes à aplicação desse princípio aos valores fundamentais estabelecidos pela Carta Magna, ressaltando o dever de ponderação entre interesses públicos e privados. A metodologia empregada é de natureza qualitativa, com base em pesquisa de referenciais bibliográficos. Inicialmente, faz-se uma breve incursão sobre os aspectos gerais inerentes à concepção clássica do princípio. Posteriormente, indicam-se as influências trazidas pelo neoconstitucionalismo para o direito administrativo e, consequentemente, para o princípio em estudo. Finalmente, aborda-se a sistemática principiológica da supremacia do interesse público, salientando como deve se operar seu processo de relativização, pautado na aplicação do princípio da proporcionalidade, ante a atual ordem constitucional.

Biografia do Autor

Davi Costa Feitosa Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Natal. Natal – Rio Grande do Norte – Brasil.

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Publicado

2014-08-29

Como Citar

Feitosa Alves, D. C. (2014). SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: PROPORCIONALIDADE DOS VALORES CONSTITUCIONAIS / SUPREMACY OF PUBLIC INTEREST: PROPORTIONALITY ONCONSTITUTIONAL VALUES. Revista Direito E Liberdade, 16(2), 11–43. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/625