DIVERSIDADE CULTURAL: PROTEÇÃO E TUTELA NA PÓS-MODERNIDADE / DIVERSIDAD CULTURAL: PROTECCIÓN Y TUTELA EN LA POST-MODERNA

Autores

  • Ana Célia Querino UNAERP
  • Juvêncio Borges Silva UNAERP

Palavras-chave:

Diversidade cultural, Proteção cultural, Reconhecimento, Ciganos

Resumo

A cultura imaterial constitui patrimônio de incomensurável valor. A diversidade cultural contribui para a formação e afirmação da identidade cultural, merecendo proteção estatal e da sociedade. Os direitos culturais são foco de forte preocupação da ONU, na promoção de condições propícias ao respeito e exercício desses direitos. Em relação às culturas indígenas, quilombolas e ciganas, o desafio maior permanece na dificuldade da sua inclusão no exercício da cidadania, bem como na necessidade de efetivo combate à negação dos valores culturais. As novas Constituições latinas trazem limiares desse reconhecimento, em nível coletivo. Pelos princípios da igualdade e do respeito às diferenças, almejam-se o reconhecimento, garantia e proteção dessas culturas na era pós-moderna. Particularmente, a cultura cigana sofre preconceitos no seio da sociedade brasileira, sendo a esses integrantes negados os direitos de cidadania, o que demonstra a necessidade de instrumentos de natureza jurídico-coletiva contempladores dessa parcela da população, garantindo-lhe direitos constitucionais e assegurando-lhe existência digna. Os objetivos da pesquisa consistem em compreender as características da cultura cigana e sua interação na sociedade brasileira, bem como investigar os institutos que podem contribuir para a garantia de direitos sociais, políticos, econômicos e culturais aos ciganos, mormente verificar se os direitos e processos coletivos podem contribuir para a efetivação da cidadania dos integrantes da cultura ciganana pós-modernidade e fomentar uma cultura plural e multiétnica de respeito à diversidade como um direito, sendo a pesquisa norteada pelo método analítico-dedutivo, orientando-se por uma metodologia discursiva, contemplando a análise dos dados coletados.

Biografia do Autor

Ana Célia Querino, UNAERP

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, especialista em Direito Ambiental, pela UNIFRAN, Mestranda bolsista pela CAPES em Direitos Coletivos e Cidadania, pela UNAERP, advogada.

Juvêncio Borges Silva, UNAERP

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, mestre pela UNICAMP, doutor pela UNESP, pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, Docente do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP

Downloads

Publicado

2014-11-25

Como Citar

Querino, A. C., & Silva, J. B. (2014). DIVERSIDADE CULTURAL: PROTEÇÃO E TUTELA NA PÓS-MODERNIDADE / DIVERSIDAD CULTURAL: PROTECCIÓN Y TUTELA EN LA POST-MODERNA. Revista Direito E Liberdade, 16(3), 11–35. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/686