DEMOCRACIA, JUDICIÁRIO E A CRÍTICA À JUDICIAL REVIEW / DEMOCRACY, JUDICIARY AND CRITIQUE TO JUDICIAL REVIEW

Autores

  • Rafael Lamera Cabral Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Palavras-chave:

Legitimidade, Revisão judicial, Déficit democrático, Judiciário, Política

Resumo

Não se trata apenas de um modismo, mas, na atualidade, a teoria da separação dos poderes e o uso da revisão judicial pelas Supremas Cortes têm tomado grande parte do debate público quando se refere à atuação do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. No Brasil, tal fato não é diverso e, diante desse contexto, busca-se projetar neste artigo um pequeno balanço sobre as principais críticas ao modelo de revisão judicial exercido pelos Tribunais Superiores, especialmente, nas análises de Jeremy Waldron e Ingeborg Maus. A perspectiva comparada apresentada por esses autores pode auxiliar numa nova reflexão sobre o Poder Judiciário nacional, pois, como não se pode negar que o Supremo Tribunal Federal tem exercido uma posição estratégica no controle político das mais variadas extensões, compreender esse fenômeno torna-se relevante para fomentar um debate mais refinado sobre a eventual crise de legitimidade democrática no exercício do poder jurisdicional.

Biografia do Autor

Rafael Lamera Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Docente do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

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Publicado

2014-08-29

Como Citar

Cabral, R. L. (2014). DEMOCRACIA, JUDICIÁRIO E A CRÍTICA À JUDICIAL REVIEW / DEMOCRACY, JUDICIARY AND CRITIQUE TO JUDICIAL REVIEW. Revista Direito E Liberdade, 16(2), 187–210. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/690