A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA DE 1989 / PROTECTION TO THE ENVIRONMENT IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PARAÍBA OF 1989

Autores

  • Talden Queiroz Farias Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campina Grande/PB

Palavras-chave:

Meio ambiente, Constituição Estadual, Estado da Paraíba

Resumo

Em 1989, foram promulgadas as Constituições dos estados-membros, de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição da República. Em relação ao meio ambiente, parte significativa das Constituições Estaduais limitou-se a repetir os dispositivos daquela, com ligeiras especificidades. No entanto, isso não ocorreu com a Carta Magna paraibana, que trouxe contribuições originais e substanciais para a consolidação da legislação ambiental. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho é analisar os dispositivos da Constituição do Estado da Paraíba que versam sobre meio ambiente, procurando destacar os aspectos inovadores ou originais.

Biografia do Autor

Talden Queiroz Farias, Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campina Grande/PB

Advogado, consultor jurídico e professor universitário. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000) e fez especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (2003). Cursou mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e atualmente é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande e em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor da Universidade Federal de Campina Grande, tendo sido anteriormente professor adjunto IV da Universidade Estadual da Paraíba. Leciona em cursos preparatórios ao ingresso em carreiros jurídicas e de especialização, como a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5 Região e a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. É autor dos livros "Introdução ao direito ambiental" (Del Rey, 2009), Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (3. ed. Fórum, 2011) e Direito ambiental: tópicos especiais (UFPB, 2007), além dos vários artigos e alguns capítulos de livros. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa e Coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Grande. É membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente e e foi membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba. Certificado pelo autor em 29/07/11. Curriculum Lattes

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Publicado

2013-11-26

Como Citar

Farias, T. Q. (2013). A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA DE 1989 / PROTECTION TO THE ENVIRONMENT IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PARAÍBA OF 1989. Revista Direito E Liberdade, 15(3), 191–212. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/694