DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: UMA PEDAGOGIA NORMATIVA / CONSTITUTIONAL-ENVIRONMENTAL LAW: A NORMATIVE PEDAGOGY

Autores

  • Erivaldo Moreira Barbosa Universidade Federal de Campina Grande.
  • Maria de Fátima Nóbrega Barbosa Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Palavras-chave:

Jurídico, Desenvolvimento sustentável, Princípios, Educação

Resumo

O direito constitucional ambiental, como ramo jurídico, desempenha uma nobre missão interdisciplinar/intercientífica no novo espectro do ordenamento brasileiro, devendo ser exposto em seus caracteres gerais e específicos, em face da sua importância e consequências ocorrentes na esfera normativa social. Diante desse contexto, questiona-se: quais relações existentes entre o delineamento pedagógico do direito constitucional ambiental e os regramentos formais constitucionais devem ser captadas por legisladores federais e intérpretes rumo ao desenvolvimento sustentável? Para buscar a solução ao problema apresentado, este artigo tem por objetivo abordar o direito constitucional ambiental por meio de um processo interativo. Assim, torna-se necessário investigar de forma interdependente princípios, método hermenêutico sistêmico, competências e Poder Legislativo, comissão permanente de meio ambiente, educação constitucional ambiental e desenvolvimento. Para tanto, o caminho metodológico seguido perpassa pelo método hermenêutico sistêmico, que permite compreender os sentidos jurídicos das leis, decretos e resoluções e entender as características implícitas de documentos, instituições e entidades que abordam questões ambientais. Com a investigação, verifica-se que a pedagogia normativa descrita, caso seja respeitada, ascende a um regramento jurídico em matéria constitucional ambiental de grande valia.

Biografia do Autor

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande.

Doutor em Recursos Naturais pela UFCG/PPGRN. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB/CCJ. Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE. Professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional, bem como Orientador do Doutorado, Mestrado, Especiaçlização e Graduação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG/PPGRN) e do DINTER/UFCG/PPGRN/UFMT. Professor de Especialização e Graduação na UFCG/CCJS, além de Pesquisador do CNPq.

Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Doutora em Recursos Naturais pela UFCG/PPGRN. Professora do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da UFCG e Pesquisadora do CNPq.

Downloads

Publicado

2014-08-29

Como Citar

Barbosa, E. M., & Barbosa, M. de F. N. (2014). DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: UMA PEDAGOGIA NORMATIVA / CONSTITUTIONAL-ENVIRONMENTAL LAW: A NORMATIVE PEDAGOGY. Revista Direito E Liberdade, 16(2), 45–72. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/714