CAMINHOS PARA A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL: A QUESTÃO DA VENEZUELA / THE PATH TO A DEMOCRATIC STABILITY IN MERCOSUR: VENEZUELA’S CASE
Palavras-chave:
Mercosul, Democracia, Protocolo de Ushuaia, Blocos regionais, Eleições presidenciaisResumo
O artigo tem por foco correlacionar o conceito de democracia com os efeitos dos fatos políticos ocorridos na Venezuela entre 2012 e 2013, de forma a analisar se houve violação do Protocolo de Ushuaia, de 1998, que estabelece a Cláusula Democrática no Mercosul. Faz, em um segundo momento, uma comparação com os efeitos dos fatos políticos ocorridos no Paraguai, no ano de 2012, que culminou, por um lado, com a suspensão desse país e, de outro, com o ingresso da Venezuela no Mercosul. Por fim, analisa a interpretação dada pela Corte Constitucional Venezuelana, correlacionando-a com o conteúdo do Protocolo de Ushuaia. O método é dedutivo e a metodologia consiste no modelo histórico-comparativo.
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