CAMINHOS PARA A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL: A QUESTÃO DA VENEZUELA / THE PATH TO A DEMOCRATIC STABILITY IN MERCOSUR: VENEZUELA’S CASE

Autores

  • Eduardo Biacchi Gomes Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná, Brasil.
  • Luis Alexandre Carta Winter Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palavras-chave:

Mercosul, Democracia, Protocolo de Ushuaia, Blocos regionais, Eleições presidenciais

Resumo

O artigo tem por foco correlacionar o conceito de democracia com os efeitos dos fatos políticos ocorridos na Venezuela entre 2012 e 2013, de forma a analisar se houve violação do Protocolo de Ushuaia, de 1998, que estabelece a Cláusula Democrática no Mercosul. Faz, em um segundo momento, uma comparação com os efeitos dos fatos políticos ocorridos no Paraguai, no ano de 2012, que culminou, por um lado, com a suspensão desse país e, de outro, com o ingresso da Venezuela no Mercosul. Por fim, analisa a interpretação dada pela Corte Constitucional Venezuelana, correlacionando-a com o conteúdo do Protocolo de Ushuaia. O método é dedutivo e a metodologia consiste no modelo histórico-comparativo.

Biografia do Autor

Eduardo Biacchi Gomes, Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná, Brasil.

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Professor Visitante na Universidade de Los Andes, Chile. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular), Professor Colaborador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Unuversidade Católica do Paraná e Professor dos Cursos de Graduação de Direito e Relações Internacionais da Uninter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, mercosul e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação e atualmente exerce as funções de Editor Adjunto. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil

Luis Alexandre Carta Winter, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordena a especialização em Direito, logística e negócios internacionais, e no strito sensu, no mestrado e doutorado. Ex-professor titular e ex-Coordenador "(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular do Centro Universitário Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, mercosul, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional.Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paran

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Publicado

2015-04-27

Como Citar

Gomes, E. B., & Carta Winter, L. A. (2015). CAMINHOS PARA A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL: A QUESTÃO DA VENEZUELA / THE PATH TO A DEMOCRATIC STABILITY IN MERCOSUR: VENEZUELA’S CASE. Revista Direito E Liberdade, 17(1), 69–90. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/743