A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / THE VIOLATION OF THE PRINCIPLE OF AFFECTIVITY DUE TO CHILDREN AND ADOLESCENTS’ SEXUAL ORIENTATION

Autores

  • Gilsilene Passon Picoretti Francischetto Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Karoline Trevizani Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Palavras-chave:

Discriminação sexual, Criança e adolescente, Abandono afetivo

Resumo

O presente artigo propõe-se a discutir sobre os aspectos relativos ao abandono afetivo da criança e do adolescente em razão de sua orientação sexual. Ocupa-se, em um primeiro momento, além de esclarecer brevemente alguns conceitos básicos para melhor compreensão do leitor no que tange à sexualidade e gênero, em salientar as influências dos discursos morais e religiosos na formação de pensamentos, bem como as consequentes manifestações, machistas e homofóbicas, por parte da sociedade. Ademais, para que se conheça a relevância de determinados direitos, estabelece conceitos jurídicos de criança e adolescente, bem como as principais garantias desses indivíduos, aludidos tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto pela Constituição Federal de 1988. Na sequência, evidencia a indispensabilidade de uma formação digna à pessoa, apoiada em uma estrutura familiar adequada, para a solidificação de uma sociedade harmônica. Por fim, dedica-se à discussão do abandono afetivo em razão da orientação sexual, com o intuito de demonstrar os prejuízos que os descumprimentos dos cuidados, especialmente por parte dos pais, podem acarretar na vida daqueles que são desamparados.

Biografia do Autor

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho e Pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professora da graduação, pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.

Karoline Trevizani, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Graduanda de Direito na Faculdade de Direito de Vitória– FDV.

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Publicado

2014-11-25

Como Citar

Francischetto, G. P. P., & Trevizani, K. (2014). A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / THE VIOLATION OF THE PRINCIPLE OF AFFECTIVITY DUE TO CHILDREN AND ADOLESCENTS’ SEXUAL ORIENTATION. Revista Direito E Liberdade, 16(3), 123–147. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/766