MÉTODO PARA COMPOR E AVALIAR ARGUMENTOS JURÍDICOS / METHOD TO COMPOSE AND EVALUATE LEGAL ARGUMENTS
Palavras-chave:
Argumentação jurídica, Lógica informal, Bons argumentosResumo
É indiscutível e flagrante a relevância da argumentação para um jurista. Hoje, é exclusivamente por meio de argumentos que se compõem as mais variadas peças jurídicas e se materializa/desenvolve o processo judicial. Dessa maneira, quer-se investigar o que é um “argumento jurídico” e o que pode ajudar a avaliá-lo, segundo os critérios da lógica informal. Para tanto, consultam-se os trabalhos de Toulmin, Hitchcock, Prakken, Verheij e Walton, almejando delinear aspectos relativos à boa argumentação. Como resultado, apresenta-se uma nova perspectiva para compor e avaliar argumentos da prática jurídica com fulcro na teoria da argumentação de Toulmin, esperando, com isso, contribuir, ainda que de modo singelo, para a melhoria da argumentação judicial.
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