JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES

Autores

  • Mayara Pellenz FACULDADE MERIDIONAL
  • Ana Cristina Bacega Debas FACULDADE MERIDIONAL

Palavras-chave:

Justiça restaurativa, Violência doméstica, Conflitos familiares

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a temática da violência doméstica e a possibilidade de resolução de conflitos familiares, por meio da justiça restaurativa. Como problema, tem-se: é possível resolver conflitos familiares derivados da violência doméstica por meio da justiça restaurativa? Assim, o objetivo da pesquisa é verificar se a justiça restaurativa pode ser uma nova forma de resolver conflitos familiares, uma vez que sua utilização incentivaria o entendimento e o diálogo. Isso porque, em muitos desses conflitos, bastaria um mediador para que conflitos fossem atenuados, evitando que a demanda seja levada ao sistema judiciário, que é, em diversos casos, ineficiente, visto que pune e não visa a restaurar as relações. Por meio do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, constata-se a possibilidade da utilização da justiça como um meio de atenuar os problemas da situação prisional brasileira, ao resolver conflitos antes que eles se tornem problemas do direito processual penal. Conflitos familiares podem ser revolvidos objetivando o restabelecimento dos laços. No entanto, quando essa via não se mostra eficaz, deve existir a possibilidade de a vítima ter o direito de buscar a justiça por meio das vias tradicionais. O ponto fulcral, inicialmente, é dirimir o conflito da forma menos penosa possível, mas, quando isso não for possível, que o sistema jurídico esteja preparado para encarar os desafios daí provenientes, trazendo as consequências esperadas aos autores de agressões e suas vítimas.

Biografia do Autor

Mayara Pellenz, FACULDADE MERIDIONAL

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional de Passo Fundo - RS, na Linha de Pesquisa Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional. Advogada.

Ana Cristina Bacega Debas, FACULDADE MERIDIONAL

Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional, Linha de pesquisa Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Advogada

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Publicado

2015-04-27

Como Citar

Pellenz, M., & Bacega Debas, A. C. (2015). JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. Revista Direito E Liberdade, 17(1), 231–250. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/795