A RETÓRICA E A RECONSTITUIÇÃO DA “VERDADE” NA DECISÃO JURÍDICA / RHETORIC AND THE RECONSTRUCTION OF THE "TRUTH" ON JURIDICAL DECISION
Palavras-chave:
Retórica, Decisão jurídica, VerdadeResumo
O presente estudo tem como objetivo geral analisar se a decisão jurídica tem compromisso com a verdade – ou se contenta com algo diverso, diante da impossibilidade de apreendê-la em sua inteireza e perfeição. Vale-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e das técnicas de pesquisa documental indireta, principalmente a pesquisa bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros tradicionais do estudo da retórica. Para enfrentar os objetivos específicos de avaliar a relevância da “verdade” na produção da decisão jurídica, conecta essa análise ao ressurgimento da retórica vivenciado no século XX, delineando suas novas características, com vistas a aferir sua verdadeira importância para a elaboração da decisão jurídica dos tempos atuais e avaliar se tal decisão pode prescindir do apego dogmático a uma “verdade” ontológica, uníssona e inquestionável. Conclui, ao final, que a busca pela verdade como correspondência ou vínculo com a realidade não gozou sempre de prestígio nos modelos de resolução institucionalizada dos conflitos ao longo da história da civilização ocidental. A decisão jurídica se mostra muito mais comprometida com a gnosiologia retórica, que ordena os discursos segundo linguagem que possibilite a fundamentação de tal decisão e, por conseguinte, o convencimento das partes envolvidas, pois, sem a intersubjetividade discursiva, os diferentes observadores não podem relatar aos demais o que percebem – portanto, a análise jurídica da verdade não pode prescindir da dialética da retórica.Downloads
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