A RETÓRICA E A RECONSTITUIÇÃO DA “VERDADE” NA DECISÃO JURÍDICA / RHETORIC AND THE RECONSTRUCTION OF THE "TRUTH" ON JURIDICAL DECISION

Autores

  • Morton Luiz Faria de Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Retórica, Decisão jurídica, Verdade

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral analisar se a decisão jurídica tem compromisso com a verdade – ou se contenta com algo diverso, diante da impossibilidade de apreendê-la em sua inteireza e perfeição. Vale-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e das técnicas de pesquisa documental indireta, principalmente a pesquisa bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros tradicionais do estudo da retórica. Para enfrentar os objetivos específicos de avaliar a relevância da “verdade” na produção da decisão jurídica, conecta essa análise ao ressurgimento da retórica vivenciado no século XX, delineando suas novas características, com vistas a aferir sua verdadeira importância para a elaboração da decisão jurídica dos tempos atuais e avaliar se tal decisão pode prescindir do apego dogmático a uma “verdade” ontológica, uníssona e inquestionável. Conclui, ao final, que a busca pela verdade como correspondência ou vínculo com a realidade não gozou sempre de prestígio nos modelos de resolução institucionalizada dos conflitos ao longo da história da civilização ocidental. A decisão jurídica se mostra muito mais comprometida com a gnosiologia retórica, que ordena os discursos segundo linguagem que possibilite a fundamentação de tal decisão e, por conseguinte, o convencimento das partes envolvidas, pois, sem a intersubjetividade discursiva, os diferentes observadores não podem relatar aos demais o que percebem – portanto, a análise jurídica da verdade não pode prescindir da dialética da retórica.

Biografia do Autor

Morton Luiz Faria de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Professor Adjunto da UFRN, Promotor de Justiça no RN, Mestre em Direito Constitucional (UFRN) e Doutorando em Direito (UFPB)

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Publicado

2015-08-20

Como Citar

Medeiros, M. L. F. de. (2015). A RETÓRICA E A RECONSTITUIÇÃO DA “VERDADE” NA DECISÃO JURÍDICA / RHETORIC AND THE RECONSTRUCTION OF THE "TRUTH" ON JURIDICAL DECISION. Revista Direito E Liberdade, 17(2), 125–143. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/814