IL RECEPIMENTO DELLA DIRETTIVA EUROPEA 2004/35/CE IN MATERIA DI RESPONSABILITÀ PER DANNI ALL'AMBIENTE: UN INCONCILIABILE COMPROMESSO ALL'ITALIANA
Resumo
Prima di esaminare gli aspetti più significativi del recepimento, in Italia, della Direttiva 2004/35/CE in materia di responsabilità per danno all'ambiente, avvenuto nell’ambito di un più ampio intervento riformatore (D.Lgs. n. 152/2006, il c.d. “Testo Unico Ambientale”), occorre premettere una brevissima, ma necessaria, analisi della legislazione previgente in materia, per comprendere meglio il significato della nuova normativa e, soprattutto, aprire spazi di confronto per una...riforma della riforma.
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