DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: A APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS APLICADA À PRÁTICA JURÍDICA CURRICULAR

Autores

  • Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Orione Dantas de Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Palavras-chave:

Prática jurídica, Democratização da informação, Acesso à justiça, Aprendizagem baseada em problemas, Formação jurídica

Resumo

O presente artigo relata a experiência de um sistema de atendimento jurídico à população na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Campus Caicó, aproximando os acadêmicos de direito da comunidade da região. Através de atendimentos à população, os alunos foram motivados a realizar a análise legal-jurídica, e apresentar o resultado à parte consultante e aos docentes das disciplinas. Os discentes foram incumbidos de confeccionar pareceres para explicar as etapas processuais e o direito material em questão, aplicando assim o modelo de ensino baseado na Aprendizagem Baseada em Problemas. Como metodologia para avaliar o grau de satisfação, foi utilizada a pesquisa empírica quantitativa e qualitativa, através da aplicação de questionários com os usuários da prática jurídica e com os discentes das disciplinas, além da observação direta por parte dos docentes. Os resultados demonstram alto nível de satisfação por parte da comunidade, dos professores e dos discentes, que compreenderam que a metodologia utilizada possibilitou sua melhor qualificação para o mercado de trabalho.

Biografia do Autor

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (USC), aprovado "cum laude" e doutorado europeu, com revalidação pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela USC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi bolsista de Doutorado do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha (MAEC-AECID). Atuou como Professor Substituto da UFS. Advogou em mais de 745 processos. Atualmente é Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Foi Professor Adjunto do Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES-UFRN), onde atuou como Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Vice-Chefe do Curso de Direito, Membro do Conselho de Centro (CONSEC), e Vice-Coordenador do Curso de Direito. Publicou livros e artigos científicos na área de Direito, Tributação Ambiental e Meio Ambiente. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2016-08-22

Como Citar

Rabbani, R. M. R., & Medeiros, O. D. de. (2016). DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: A APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS APLICADA À PRÁTICA JURÍDICA CURRICULAR. Revista Direito E Liberdade, 18(2), 195–218. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/949